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Quais os riscos para o profissional médico da indicação (ou não) de um tratamento médico oncológico em razão alto custo e suas eventuais...

Por: José Gabriel Pontes Baeta da Costa O Código Penal brasileiro encontra-se dividido em duas partes: a parte geral e a parte especial....

Por: José Gabriel Pontes Baeta da Costa Por inúmeras vezes, a sociedade confronta-se com o dilema do uso de algemas, artifício utilizado...

Por: José Gabriel Pontes Baeta da Costa As facilidades de acesso em razão dos meios de comunicação em massa, notadamente digitais,...

Por: Alexandre de Mattos Bastos. I – INTRODUÇÃO À pessoa jurídica constituída em sociedade empresária, ainda que unipessoal, cuja...